Aniversário de quem?!

Muitos não sabem, mas este mês a nossa Constituição fez 20 anos de promulgação.

Isso mesmo, o aniversário se deu dia 03 e muita gente ainda nem conhece seus direitos e deveres perante a República Federativa. Uma lástima.

A Carta Magna de um país deveria ser o primeiro livro de um cidadão, pois, além do conhecimento, as pessoas saberiam se resguardar de certos "espertalhões" que existem por aí.

Enfim, a realidade não é esta. Vivemos em um país onde muitas pessoas, muitas vezes, são vítimas de sua própria ignorância.

Mas, pra quem quiser saber um pouco mais da importância desta carta, vamos lá:

A Constituição é a lei máxima de um país. Nada ou ninguém é mais importante que ela.

Nem o seu cofrinho, nem a sua mamãe.

Nenhuma outra lei, decreto, portaria, súmula ou jurisprudência pode contrariá-la, sob pena de ser inconstitucioanal.

Mas que raios é isso?

Inconstitucional é exatamento quando algo vai de encontro a Constituição. Ou seja, terá de ser revogado, sair do mundo jurídico, como se nunca tivesse existido.

E você achando que a maior palavra do nosso dicionário (incostitucionalissimamente) não tinha serventia.

Bom, contando sua história, a primeira Constituição que o Brasil teve foi a de 1824, promulgada por D. Pedro I, quando ainda éramos uma monarquia. A partir daí então foram criadas muitas e muitas Constituições, como a de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, e por fim, a de 1988, também chamada de Constituição Cidadã.

Recapitulando: ao todo foram 7 Constituições brasileiras. Um bocado, né?

Eu só espero que eles não achem que ela já ficou velha demais e decidam fazer outra! Estudar constitucional denovo vai ser dose!

Até.